Política de Privacidade

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Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é a Associação Valentão ao Resgate, pessoa coletiva sem fins lucrativos, NIPC 518 594 750, com sede na Av. 25 de Abril, n.º 23, 7440-015 Alter do Chão, Portugal.

Para assuntos de privacidade ou exercício de direitos, contacte geral@valentao.org.

02

Que dados tratamos

Área Reservada

Quando utiliza “Entrar com a conta Google”, o Google autentica a sua identidade e disponibiliza os dados básicos autorizados: nome, endereço de email, fotografia de perfil, quando existente, e identificador técnico da conta. A Associação não recebe nem conhece a sua palavra-passe Google.

Tratamos ainda o estado da autorização, perfil de acesso, datas de ativação, suspensão ou revogação e registos técnicos necessários à segurança e auditoria do portal.

Nas comunicações operacionais tratamos também os destinatários, datas e horas de abertura e confirmação, prazos definidos e o estado da confirmação, incluindo se foi efetuada dentro ou depois do prazo.

Formulários e contactos públicos

O formulário de denúncias prepara a mensagem no seu próprio programa de email. Os dados escritos não são enviados pelo site: só seguem para a Associação quando confirma o envio do email. Depois disso, são tratados no âmbito da comunicação recebida.

Dados técnicos

Os serviços de alojamento, rede e autenticação podem tratar endereço IP, tipo de navegador, data, hora e outros registos técnicos estritamente necessários ao funcionamento e à segurança. O site não utiliza estes dados para publicidade ou criação de perfis comerciais.

03

Finalidades e fundamentos

• Confirmar a identidade, verificar autorizações e permitir acesso seguro à Área Reservada.
• Gerir a relação associativa, de voluntariado ou de colaboração e disponibilizar documentação, formação e comunicações operacionais autorizadas.
• Registar a disponibilização, abertura e confirmação de comunicações oficiais quando isso seja necessário à coordenação e segurança operacional.
• Prevenir acessos indevidos, investigar incidentes e conservar rastreabilidade das decisões de acesso.
• Responder a contactos, pedidos, denúncias e obrigações legais.

O tratamento assenta, conforme o caso, na execução da relação com o utilizador, no interesse legítimo da Associação em proteger o portal e os animais, pessoas e informação envolvidos, e no cumprimento de obrigações legais. Não realizamos decisões exclusivamente automatizadas nem definição de perfis.

04

Destinatários e fornecedores técnicos

Os dados ficam acessíveis apenas às pessoas autorizadas que deles necessitem para administrar o portal e aos fornecedores técnicos indispensáveis, designadamente Google, para autenticação, Supabase, para autenticação e base de dados, e fornecedores de alojamento e rede.

Não vendemos dados pessoais, não os cedemos para publicidade e não pedimos acesso ao conteúdo do Gmail, Google Drive, contactos ou calendário. Quando um fornecedor tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, devem aplicar-se os mecanismos legais e garantias adequadas previstos no RGPD.

05

Conservação dos dados

Os dados da conta e da autorização são mantidos enquanto o acesso estiver ativo. Após suspensão, revogação ou saída, conservamos apenas o que seja necessário para auditoria, segurança, cumprimento de obrigações legais ou defesa de direitos, eliminando ou anonimizando os restantes dados quando deixarem de ser necessários.

As comunicações e denúncias são conservadas de acordo com a sua finalidade, o acompanhamento do caso e os prazos legais aplicáveis. Os critérios são revistos periodicamente.

Os registos das mensagens operacionais, respetivos destinatários, leituras e confirmações são conservados apenas pelo período necessário à coordenação, auditoria, segurança e defesa de direitos, sem prejuízo de obrigação legal que imponha prazo diferente.

06

Os seus direitos

Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados e opor-se ao tratamento quando a lei o permita. Pode também pedir a retirada do acesso à Área Reservada. Para proteger a conta, poderemos confirmar a sua identidade antes de responder.

O pedido deve ser enviado para geral@valentao.org. Pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados em cnpd.pt.

07

Segurança e alterações

Aplicamos controlo de acessos, autenticação individual, permissões por perfil e outras medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco. Nenhum sistema é infalível; qualquer suspeita de acesso indevido deve ser comunicada imediatamente.

Esta política pode ser atualizada quando o portal, os fornecedores ou as regras aplicáveis mudarem. A versão e a data em vigor serão sempre indicadas nesta página.